A sessão ordinária desta terça-feira (21), teve pauta com cinco matérias. A Ordem do Dia foi discutida logo após a aprovação da pauta de requerimentos e indicações e a leitura das matérias que deram entrada na Casa.
O vereadores aprovaram em definitivo o projeto de lei complementar nº 67/21 - Prefeito Municipal - que cria Escola Municipal de Educação Infantil (EMEI), cria e extingue uma função de confiança, revoga a lei complementar nº 473, de 14 de agosto de 1995 e dá outras providências.
Aprovado com emenda o projeto de lei nº 241/19 - Igor Oliveira (MDB) - que dispõe sobre a obrigatoriedade de sinalização de animais selvagens na via e dá providências. Redação final será votada na próxima sessão.
Na sequência foi votado e aprovado o substitutivo ao projeto de lei nº 184/21 - Marcos Papa (Cidadania) - que institui o Programa Ruas Vivas em Ribeirão Preto, conforme especifica.
Em seguida foi negado o projeto de lei nº 195/21 - Elizeu Rocha (PP) - que proíbe a colocação de anúncios em forma de placas, cartazes e faixas de venda ou aluguel por parte das empresas imobiliárias e/ou corretores de imóveis em Ribeirão Preto.
Finalizando a Ordem do Dia, foi adiada por uma sessão a votação do projeto de resolução nº 26/21 - Maurício Vila Abranches (PSDB), Gláucia Berenice (DEM) - que autoriza a realização de sessão solene no dia 28 de outubro de 2021, em homenagem ao Dia Municipal do Capelão.
Texto: Marco Aurélio Tarlá (MTB 64.025/SP)
Fotos: Thaisa Coroado (MTB 50170/SP)
